Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Revista Forense Eletrônica

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Senador acusado de corrupção ganha poder

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.